Processo 164596/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:07
Autuado em 05/04/2011 11:07
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2144/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2144/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2144/ 2012 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Interessado JOSE LAERTE VENDRAMINI
Interessado MAURILIO GALINDO LOPES
Interessado MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2014 08:38 559202/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2023 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 591439/23, de 04/09/23 - Protocolo: 591439/23
30/09/2022 15:15 do Protocolo 598413/22
20/08/2021 08:22 Recibo de Petição Intermediária - 508593/21, de 20/08/21 - Protocolo: 508593/21
24/08/2020 16:24 do Protocolo 537476/20
03/09/2019 15:57 do Protocolo 596294/19
21/09/2018 16:16 do Protocolo 665063/18
03/09/2018 17:15 AR do ofício OPD - 49/18 - CMEX
03/09/2018 17:15 AR do ofício OPD - 44/18 - CMEX
23/04/2015 09:29 do Protocolo 327140/15
08/04/2015 11:41 AR do ofício OPD - 80/15 - DEX
08/04/2015 11:40 AR do ofício OPD - 307/15 - GP
27/03/2015 11:49 AR do ofício OPD - 306/15 - GP
25/03/2015 09:57 AR do oficio OPD - 78/15 - DEX
28/11/2014 11:06 do Protocolo 1085851/14
20/10/2014 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 957337/14
28/05/2012 08:16 AR de devolução de autos fisicos
14/02/2012 10:53 do Protocolo nº 7361-6/12, referente a Resposta ao 2004/11 e 2006/11 - CC-PF
23/01/2012 09:17 Juntada de AR ofício 2004/11-OCN-DCM
19/01/2012 09:09 Juntada de AR ofício 2006/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   49/ 2018   
CMEX  17/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   44/ 2018   
CMEX  17/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   45/ 2018   
GP  13/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   306/ 2015   
GP  13/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   307/ 2015   
DEX  11/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   79/ 2015   
DEX  11/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   80/ 2015   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   2004/ 2011 03/01/2012 
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   2006/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1276/2021
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1238/2021
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 127/2019
01/02/2019 1991 Despacho Processual Diverso nº 1/2019
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1669/2018
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 925/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 61/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2360/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2212/2014
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1874/2012
06/08/2012 459 Acórdão nº 2144/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2933/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7598/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2021 10:26 CMEX  
09/11/2021 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1276/2021 -
08/11/2021 12:02 CMEX Informação nº 4977/2021 -
26/10/2021 13:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1238/2021 -
01/02/2019 08:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 74/2019 -
01/02/2019 08:15 CMEX Informação nº 3840/2021 -
01/02/2019 08:15 CMEX Informação nº 4669/2020 -
01/02/2019 08:15 CMEX Informação nº 4756/2021 -
01/02/2019 08:15 CMEX Informação nº 5330/2019 -
25/01/2019 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 127/2019 -
17/01/2019 19:13 GCNB  
17/08/2018 12:21 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 90/2018 -
17/08/2018 12:21 CMEX Informação nº 2124/2018 -
17/08/2018 12:21 CMEX Informação nº 2975/2018 -
17/08/2018 12:21 CMEX Instrução nº 63/2019 -
17/08/2018 12:21 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 44/2018 -
17/08/2018 12:21 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 45/2018 -
17/08/2018 12:21 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 49/2018 -
14/08/2018 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1669/2018 -
24/08/2015 14:03 DIJUR Informação nº 193/2018 -
30/03/2015 16:31 DEX Informação nº 5277/2015 -
26/03/2015 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 925/2015 -
17/03/2015 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 732/2015 -
16/03/2015 16:04 DP Informação nº 3597/2015 -
12/03/2015 14:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 306/2015 -
12/03/2015 14:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 307/2015 -
05/03/2015 17:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 32/2015 -
05/03/2015 17:08 DEX Informação nº 1834/2015 -
05/03/2015 17:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 78/2015 -
05/03/2015 17:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 79/2015 -
05/03/2015 17:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 80/2015 -
05/03/2015 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 213/2015 -
05/03/2015 14:22 DEX  
15/12/2014 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
12/12/2014 16:16 DIJUR Informação nº 88/2014 -
12/12/2014 16:16 DIJUR Parecer nº 695/2014 -
05/06/2014 16:15 DEX  
28/05/2014 14:41 DP Informação nº 9102/2014 -
22/05/2014 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2360/2014 -
22/05/2014 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
20/05/2014 05:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2212/2014 -
16/05/2014 08:38 DP Informação nº 8203/2014 -
21/08/2012 16:05 DP  
20/08/2012 13:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1842/2012 -
20/08/2012 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1874/2012 -
30/07/2012 16:02 S2C Acórdão nº 2144/2012 -
30/07/2012 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1264/2012 -
22/06/2012 09:14 GCNB  
01/03/2012 14:00 SMPjTC Parecer nº 9194/2012 - julgamento conforme a instrução. PCA 2010. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005-TCE/PR. Pelo julgamento nos termos da instrução.
09/12/2011 15:58 DCM Instrução nº 375/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2004/2011 -
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 2006/2011 -
08/12/2011 19:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1710/2011 -
08/12/2011 19:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2933/2011 -
09/07/2011 15:49 DCM Instrução nº 3071/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7598/2011 -

Voltar a Consulta